O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alertou, nesta quinta-feira (24), que o derramamento de santinhos nas ruas configura crime eleitoral. A prática de espalhar material impresso de propaganda em vias públicas é punível com multa e detenção, conforme previsto na Lei das Eleições.
O vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, afirmou que a conduta coloca os cidadãos em risco de acidentes. O corregedor citou o caso de uma idosa em Bauru que morreu em 2012 após escorregar em papéis de propaganda próximos a um local de votação. A mulher sofreu fratura na bacia e faleceu três dias depois por complicações do trauma.
Maia Filho explicou que o derrame costuma ocorrer na madrugada anterior ao pleito, visando evitar a varrição pelas prefeituras. Segundo o corregedor, alguns candidatos justificam a ação na tentativa de atrair eleitores indecisos que encontrariam o papel no chão ao chegarem às escolas.
As irregularidades na propaganda eleitoral podem ser denunciadas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta gratuita da Justiça Eleitoral. O cidadão deve enviar informações que permitam a apuração do fato, podendo anexar fotos, áudios ou vídeos para comprovar a ocorrência.
Em paralelo, o TRE-SP iniciou a preparação de 114,5 mil urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Na capital paulista, serão utilizadas mais de 28 mil máquinas.
O estado possui o maior colégio eleitoral do Brasil, com 34,1 milhões de pessoas aptas a votar, o que representa 21,4% do eleitorado nacional. O presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, informou que a expectativa é de que os resultados do primeiro turno sejam conhecidos por volta das 20h do dia da eleição.
