O Supremo Tribunal Federal (STF) terá a saída de três de seus 11 ministros por aposentadoria compulsória até o fim de 2030. O calendário abre espaço para que o presidente eleito nas eleições deste ano indique os substitutos ao longo do mandato iniciado em 2027, renovando quase um terço da Corte.
Os magistrados que atingirão a idade limite de 75 anos são Luiz Fux, em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no final de 2030. O número de indicações pode ser maior caso outros integrantes optem pela aposentadoria antecipada. A próxima saída obrigatória prevista é a de Edson Fachin, em 2033, enquanto os demais ministros podem permanecer no cargo por mais de uma década.
Atualmente, o tribunal possui uma cadeira aberta desde outubro de 2025, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, rejeitada pelo Senado e ainda não nomeou um novo substituto para a vaga.
Nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária, o plenário do STF começou a julgar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. O caso integra a Operação Compliance Zero, que apura fraudes bilionárias e redes de influência.
Ao abrir os trabalhos, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o colegiado tem o dever de conduzir a instituição durante um “período difícil da história”. O ministro declarou que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal não, e que as decisões cabem ao plenário, não a ministros individuais.
Fachin disse que os magistrados julgam fatos e não pessoas, ressaltando que a presidência não pode escolher o caminho mais fácil. O ministro defendeu o respeito institucional e a consideração entre colegas, mesmo em casos de discordância, para que a instituição permaneça à altura da responsabilidade recebida.
