O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registra três votos favoráveis e um contrário à remoção de postagens que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O julgamento virtual termina às 23h59 desta quarta-feira (30).
Votaram pela retirada dos conteúdos o relator, ministro André Mendonça, o presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli. Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência parcial.
Mendonça defendeu a manutenção das próprias ordens anteriores, que determinaram a exclusão do post do humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos semelhantes espalhados pelas plataformas. As publicações ligavam a candidatura de Flávio Bolsonaro a um plano de destituir a santa do posto de padroeira do país.
Ao justificar o voto, o relator negou que a medida configure censura prévia. “Não constituem censura prévia”, afirmou, acrescentando que a intervenção da Justiça Eleitoral ocorreu por causa de uma “premissa factual objetivamente falsa”, e não pelo uso de linguagem crítica ou satírica.
O caso ganhou contornos de crise institucional após decisões conflitantes entre integrantes da cúpula do Judiciário. Depois das ordens de Mendonça, Tabet acionou o STF. O ministro Flávio Dino atendeu ao humorista e derrubou as restrições, sustentando a necessidade de proteger a liberdade de expressão, já que a publicação não citava o candidato nominalmente.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, atendendo a recurso da defesa de Flávio Bolsonaro, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente as determinações de Mendonça. Fux argumentou que o impacto do tema na disputa presidencial exigia deliberação conjunta do colegiado.
Em programa voltado ao público católico na segunda-feira, Flávio Bolsonaro comparou a repercussão ao atentado sofrido pelo pai em 2018. “Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim”, disse ao SantoFlow Podcast. No mesmo dia, o presidente Lula (PT) afirmou, em Belém (PA), que “ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida” enquanto for presidente.
