O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
O caso envolve uma disputa entre o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o humorista Antonio Tabet.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada de uma publicação de Tabet e de conteúdos semelhantes após pedido de Flávio. O candidato alegou que as postagens estavam inseridas no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Flávio nega ter apresentado a proposta.
A polêmica começou na quinta-feira (24), quando Antonio Tabet publicou nas redes sociais: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A pedido de Flávio, Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes. O ministro considerou que o conteúdo estaria relacionado à disseminação de uma informação falsa sobre o candidato.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, acolheu recurso apresentado pelo humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de retirada das postagens.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não incluir o caso na pauta da sessão desta quarta-feira. Com isso, o TSE manteve o julgamento virtual.
