O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (2) que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro remova, em até 24 horas, publicações na rede social X que questionam a segurança das urnas eletrônicas brasileiras e as relacionam à empresa venezuelana Smartmatic.
A decisão atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. O ex-deputado teria utilizado uma transmissão de 55 minutos, realizada em julho, para levantar dúvidas sobre a possibilidade de manipulação do sistema de votação.
Nunes Marques afirmou que o conteúdo apresenta informações falsas ou enganosas e ultrapassa os limites da liberdade de expressão. O ministro proibiu que Eduardo Bolsonaro volte a publicar alegações semelhantes ou que estabeleça qualquer vínculo entre a Smartmatic e as urnas do Brasil.
A Justiça Eleitoral informou que a empresa venezuelana não fornece softwares ou equipamentos para as eleições brasileiras. O sistema é submetido a auditorias, fiscalizações e testes públicos de segurança antes e depois dos pleitos.
A determinação ocorre durante o período eleitoral de 2026, fase em que o TSE intensificou o monitoramento de redes sociais para evitar a divulgação de informações sabidamente falsas que possam afetar a disputa. As plataformas digitais serão notificadas para cumprir a ordem judicial.
A medida tem caráter individual e será submetida à análise do plenário do TSE. A decisão acontece um dia após a Corte decidir, por maioria, não aplicar multa à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, pelo uso de vídeo com inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro.
