A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) remova, em até 24 horas, uma publicação que associa uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a crimes contra crianças e adolescentes. A decisão é liminar.
A magistrada atendeu parcialmente a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula, que acionou o TSE contra Nikolas na terça-feira (29). A campanha afirmou que o deputado descontextualizou uma declaração do presidente sobre exames médicos e atribuiu conotação sexual à fala.
Além de determinar a exclusão, Aranha proibiu Nikolas de republicar ou divulgar novamente o conteúdo ou materiais “substancialmente idênticos”. O X também será notificado para excluir a publicação do congressista em até 24 horas. O descumprimento poderá resultar em multa.
A controvérsia começou depois de Lula afirmar, durante um comício em Belém (PA), na segunda-feira (28), que as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”. O presidente falava sobre a resistência dos homens a exames de próstata e mencionava a realização da primeira cirurgia robótica de próstata no Pará e na região Norte.
“Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta de toque. As mulheres aprendem a tomar toque desde pequenas. O homem não, ele é cheio de trejeito. Ele não sabe que, quando ele tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele”, declarou.
A campanha de Lula afirmou que o presidente se referia a exames ginecológicos preventivos. Na terça-feira (29), Lula disse que usou “uma palavra, uma frase errada” e que falava de exames médicos. Também criticou Nikolas pela interpretação dada à declaração. A primeira-dama Janja Lula da Silva chamou o deputado de “piá de bosta”.
Nikolas publicou um vídeo criticando a declaração do presidente e citou orientações médicas sobre exames ginecológicos. Ao final, disse: “Meninas não são tocadas desde cedo, Lula” e mencionou a possibilidade de um pedófilo ouvir a fala do presidente.
Ao analisar o caso, Aranha afirmou que a publicação não se limitou a uma crítica política ou a uma discordância sobre a escolha das palavras de Lula. Segundo a ministra, Nikolas introduziu uma conotação diferente da presente no discurso original ao deslocar a discussão sobre saúde pública para práticas criminosas envolvendo crianças e adolescentes. A ministra considerou ainda o alcance da publicação, divulgada por um perfil com “expressiva capacidade de difusão”. O Poder360 procurou Nikolas Ferreira, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
