A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A decisão atende a pedido liminar da campanha de Lula.
Na postagem, o parlamentar inseriu um vídeo da fala de Lula e escreveu: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. A frase distorce a declaração do presidente, que na segunda-feira (28), durante comício em Belém, convocou os homens a realizar exames de próstata e disse que, enquanto eles resistem a exames urológicos, as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência aos exames ginecológicos de rotina.
Ao analisar o caso, a ministra entendeu que o deputado promoveu desinformação para levar à conclusão de que o presidente estaria avalizando crimes contra crianças e adolescentes. “A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada”, afirmou.
“Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”, completou a ministra na decisão.
Em caso de descumprimento, Nikolas poderá ser condenado ao pagamento de multa, que será fixada posteriormente. O TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular nesta eleição.
