O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou, nesta quinta-feira (10), a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de Porto da Folha, em Sergipe. A Corte decidiu que não ficou comprovado que a chapa vencedora se beneficiou de uma campanha de difamação conduzida por um jornalista e influenciador digital contra um candidato derrotado.
A decisão reverte parte de sentença do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que havia cassado os cargos de Everton Gois e Franksaine Freitas. Na instância anterior, entendeu-se que a dupla foi favorecida por ataques sistemáticos de Washington de Oliveira Santos, conhecido como “Washington da Piabeta”, contra o candidato Tiago Santana.
O influenciador utilizava o Instagram, com mais de 2 mil seguidores, e grupos de WhatsApp com mais de mil integrantes para publicar acusações de crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas. O TRE-SE considerou que houve abuso da liberdade de manifestação e condenou Washington à inelegibilidade por 8 anos.
O relator do caso no TSE, ministro André Mendonça, manteve a punição ao influenciador, mas afastou a cassação dos eleitos. Mendonça afirmou que não há evidência de que a chapa tenha anuído aos ilícitos ou obtido benefício real, já que a conduta de Washington foi movida por animosidade pessoal contra o candidato não eleito.
O ministro Floriano de Azevedo divergiu parcialmente, defendendo a manutenção da cassação devido à contaminação do ambiente informacional em uma cidade de 26 mil habitantes. Para ele, o caso não se tratava de críticas jornalísticas, mas de uma produção sistemática de campanha difamatória.
A ministra Estela Aranha também divergiu, sugerindo a anulação da inelegibilidade do jornalista. Ela argumentou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) não seria o meio adequado para punir xingamentos sistemáticos quando não há prova de benefício a candidaturas ou operação coordenada de influência digital.
