O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta terça-feira (22) que o Facebook e a Shopee forneçam informações sobre contas do Instagram e de uma loja virtual. A medida integra ação movida pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Flávio Bolsonaro e outros candidatos.
O prazo para a entrega dos dados é de 48 horas. O Facebook deve preservar registros de conexão e informar dados de cadastro e IP dos perfis. A Shopee precisa identificar os responsáveis pela loja Bella Chic Store, incluindo CPF ou CNPJ e endereço. A ação de investigação judicial eleitoral aponta abuso de poder econômico e político por meio de uma rede coordenada de perfis.
A coligação de Lula argumenta que o uso do recurso de collabs do Instagram para veicular conteúdos eleitorais e produtos de campanha equivale a um impulsionamento irregular. Segundo a peça, a prática ocorre sem contratação formal, identificação de responsáveis, registro contábil ou fiscalização.
Cueva afirmou que a ação apresenta indicadores objetivos, como a presença de dezenas de contas oficiais de candidatura e a ausência de outros perfis na lista de endereços declarados à Justiça Eleitoral. O ministro disse que a divulgação em ambiente de propaganda sinaliza a possibilidade de os titulares dos perfis terem obtido proveito econômico com vendas.
A apuração indica que os perfis que exibem endereços de venda são os mesmos que veiculam a propaganda dos investigados. O magistrado informou que o caso se aproxima da proibição de monetização e concessão de vantagem econômica como retribuição ao titular do perfil.
Os dados da rede mostram que a base de postagens alcançou 1.826 collabs e 492 perfis participantes. Entre 8 e 17 de setembro, houve 1.334 novas publicações e 168 novos coautores. O volume de seguidores saltou de 130,8 milhões, em 9 de setembro, para 147,3 milhões, no dia 17.
Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Mário Frias têm cinco dias para apresentar defesa. Após esse prazo, o processo será enviado ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
