A Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, por meio do aplicativo Pardal, sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). São Paulo lidera o ranking, com 10.388 registros, seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505).
Os Estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172). O principal tipo de queixa, com 43,78% dos registros, envolve propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas.
Em seguida, aparecem as propagandas irregulares em propriedades particulares (11,94%), como pinturas de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e a publicidade em bens públicos. Nessa categoria estão murais em prédios públicos e publicidade institucional, que só é permitida em situações excepcionais com autorização da Justiça Eleitoral.
Também há denúncias de propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos, como adesivos de carros maiores do que o permitido. Até agora, a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos.
O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play, para celulares Android, e App Store, para iPhones. Para acessar a ferramenta, é preciso fazer login com a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.
Além de descrever a irregularidade, o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados. Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa será encaminhada para canais como o SIADE (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral) ou o MPE (Ministério Público Eleitoral) do Estado.
