O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta quinta-feira (24), que a greve dos trabalhadores dos Correios não foi abusiva e determinou o retorno às atividades a partir de sexta-feira. A decisão concede um reajuste salarial de 4,09%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com efeito retroativo a 1º de agosto.
O percentual de 4,09% também será aplicado aos benefícios atrelados ao salário, como a bolsa-creche e o vale-refeição. De acordo com a decisão, os dias de paralisação não serão descontados dos funcionários, embora possam ser compensados posteriormente.
A decisão do TST atende parcialmente a um pedido de dissídio coletivo movido pela direção dos Correios. A empresa questionava a abusividade do movimento e pleiteava a aplicação de multa às entidades representativas dos trabalhadores, alegando que não houve a manutenção de 80% do efetivo em atividade.
Em contrapartida, o tribunal arbitrou uma mudança no plano de saúde dos empregados para reduzir gastos da estatal. Os Correios deixam de ser mantenedores do plano, o que significa que a empresa não assumirá todos os riscos da apólice. As regras atuais permanecem vigentes até a definição de um modelo alternativo.
A direção dos Correios havia enviado um documento ao TST na sexta-feira anterior afirmando que a falta de pessoal comprometia a operação. A empresa declarou que a insuficiência de funcionários em unidades de atendimento, transporte, distribuição, suporte e tratamento prejudicava elos interdependentes da cadeia postal.
Com o encerramento da greve, a estatal aguarda a definição de um empréstimo de R$ 7 bilhões junto a um grupo de bancos, com garantia da União. No final do ano passado, a empresa realizou outra operação financeira de R$ 12 bilhões, sob as mesmas condições, para quitar dívidas atrasadas e regularizar a operação.
