O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisa nesta segunda-feira (21) o dissídio coletivo dos Correios. O julgamento ocorre após a estatal desistir de negociar com representantes dos trabalhadores na Corte, resultando em uma greve que já completa oito dias e afeta a prestação dos serviços postais.
A sessão é conduzida pelo presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho. A direção da empresa levou o caso ao tribunal como parte de um plano de reestruturação financeira. Segundo a estatal, salários e benefícios consomem 89% da receita, o que dificulta a recuperação da companhia.
Empresa e sindicatos chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial de 4,35%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com validade retroativa a 1º de agosto. O impasse central, no entanto, concentra-se nas mudanças propostas para o plano de saúde.
A estatal propõe manter o subsídio aos empregados, mas deixar de atuar como mantenedora integral. A medida visa reduzir a exposição ao risco atuarial, que envolve provisões de quase R$ 600 milhões. Outras alterações defendidas incluem a redução do adicional de férias de 70% para um terço e o pagamento de horas extras seguindo as regras da CLT, eliminando o adicional de 200%.
Os Correios também pretendem retirar o abono chamado de “vale peru”, retomar o registro eletrônico de ponto e alterar o cálculo de dimensionamento das unidades conforme a demanda e a capacidade instalada.
A direção da empresa aguarda o desfecho do julgamento para reorganizar as contas. O objetivo é viabilizar a obtenção de um empréstimo de R$ 7 bilhões com garantia da União.
