A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira (16) a criação de um Conselho de Segurança Europeu. O órgão reuniria países da União Europeia (UE) e parceiros externos, como Canadá, Noruega, Reino Unido e Ucrânia, para ampliar a capacidade de resposta a ameaças que não sejam agressões militares convencionais.
A proposta foi apresentada durante o discurso anual sobre o Estado da União, realizado no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França. Von der Leyen afirmou que o bloco precisa de um manual próprio para lidar com ataques cibernéticos, sabotagens, incêndios criminosos e incursões de drones, classificando-os como ameaças híbridas.
A líder defendeu a implementação de um protocolo de segurança de emergência. O mecanismo funcionaria de forma similar ao artigo 4º da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), permitindo que um país da UE acione o protocolo para que os demais integrantes coordenem uma resposta, evitem a escalada e reduzam os impactos de uma crise.
Von der Leyen informou que a Comissão apresentará propostas para tornar esse conselho uma estrutura permanente. A presidente relacionou a necessidade das novas medidas ao cenário de segurança provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia, defendendo que a Europa tenha maior capacidade própria de ação em defesa e segurança.
Durante o discurso, a presidente também anunciou a criação de um mecanismo europeu de resposta a emergências migratórias. O projeto visa preparar o bloco para fluxos repentinos e de grande escala, podendo ser acionado quando critérios definidos forem atendidos.
O novo sistema migratório permitiria, em situações excepcionais, flexibilizações temporárias de procedimentos padrão. Von der Leyen declarou que a União Europeia manterá o respeito aos direitos fundamentais, mas precisa de capacidade para proteger as fronteiras.
