Vídeos exclusivos obtidos pela Revista Oeste mostram que o governo Lula resistiu à desoneração da cesta básica durante as discussões da reforma tributária, contrariando a atual campanha eleitoral do presidente. As imagens, de reuniões de 2023 e 2024, revelam o embate entre a Abras e a equipe econômica sobre a tributação dos alimentos.
As inserções da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva apresentam a desoneração da cesta básica como uma das realizações do atual governo. A medida aparece entre as ações usadas para afirmar que a situação econômica das famílias deve melhorar a partir de 2027. Os vídeos, porém, mostram outra versão.
Nas imagens, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, discute a tributação dos alimentos com Bernard Appy, então secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Enquanto a Abras pressionava por uma cesta básica mais ampla e integralmente desonerada, Appy resistia à ampliação da isenção.
Em julho de 2023, Galassi levou a Appy e ao então ministro Fernando Haddad um estudo sobre o impacto da proposta. O modelo previa alíquota de aproximadamente 12,5% para os produtos da cesta. A Abras estimou que o total de tributos pagos aumentaria cerca de 60% na média nacional. Appy contestou publicamente o levantamento, afirmando que os cálculos estavam incorretos e poderiam levar à “desinformação”.
Galassi alertou para o risco de aumento dos preços. Conforme a entidade, a alta da carga tributária chegaria a 93,5% no Sul, 69,3% no Centro-Oeste, 55,5% no Sudeste, 40,5% no Norte e 35,8% no Nordeste.
Em abril de 2024, Galassi voltou ao Ministério da Fazenda para defender a inclusão de mais alimentos na cesta com imposto zero. A Abras propôs aumentar a tributação das apostas esportivas para compensar a perda de arrecadação. Não teve resposta. Em maio, Galassi afirmou que a proposta do governo resultaria na cobrança de cerca de R$ 70 bilhões por ano em impostos sobre produtos vendidos em supermercados. Apenas 18,7% dos itens ficariam livres de impostos.
A principal disputa ocorreu em torno das carnes. Na proposta original, carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de peixes, ficaram fora da cesta com imposto zero. Em julho de 2024, a Abras intensificou a pressão. Lula passou a defender a inclusão das carnes. A Câmara aprovou a inclusão com 477 votos favoráveis e três contrários.
Agora, a cesta básica com imposto zero aparece na campanha de Lula ao lado da isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil e da redução da tributação sobre medicamentos.
