A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o suposto financiamento do governo de Donald Trump para interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi anunciada após o jornal britânico The Guardian noticiar que os EUA destinaram US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) a projetos contra a Corte.
A AGU considerou a informação grave diante do processo eleitoral brasileiro, que está em curso. O órgão também declarou que o episódio ocorre após recentes atos de pressão externa dos Estados Unidos contra as instituições brasileiras.
“Caso comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do Sistema de Justiça brasileiro, mediante a instrumentalização de fundos internacionais desviados de sua finalidade original de proteção aos direitos humanos, poderá revelar uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Estado brasileiro”, disse a AGU.
O The Guardian publicou reportagem nessa quarta-feira (30) com a informação de que o governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão para promover campanha contra o STF. De acordo com a publicação, a ação era intitulada Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil e financiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que o projeto chama de excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte do Brasil.
Os recursos teriam sido alocados pelo Congresso para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF). Não há informação se o dinheiro foi transferido ou apenas empenhado para os projetos no exterior definidos pela Casa Branca.
A publicação inglesa lembrou ainda que o governo de Donald Trump impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes no ano passado, após pressão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Durante o julgamento por tentativa de golpe de Estado no Brasil, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, o STF virou alvo do governo Trump.
Washington também tem criticado as restrições impostas pelo Supremo a plataformas digitais dos EUA com objetivo de inibir crimes praticados no ambiente digital. O governo Trump tem pressionado países a não adotarem qualquer regra em relação às big techs.
A Agência Brasil procurou a assessoria de imprensa do STF para comentar a reportagem, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O The Guardian afirma que teve acesso a fontes e documentos do Departamento de Estado dos EUA, controlado pelo secretário Marco Rúbio, que detalham o destino de US$ 176,9 milhões (cerca de R$ 918 milhões) para 43 projetos com objetivo de promover a agenda do governo Trump em diversos países.
