O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou nesta quarta-feira (14) a PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, precisa de 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), articula um calendário especial para votar os dois turnos ainda hoje.
“Nas últimas semanas, afirmei publicamente que a proposta que trata do fim da escala 6×1 seria pautada depois das eleições”, disse Alcolumbre em discurso no plenário. “Assumi esse compromisso para que cada senador e cada senadora pudesse decidir, passada a disputa eleitoral, com liberdade, consciência e convicção. Hoje, cumpro a minha palavra.”
A deliberação ocorre entre as duas etapas da eleição, com a disputa pela Presidência ainda em andamento. Os parlamentares finalizaram as cinco sessões necessárias para dar início à votação da proposta em primeiro turno.
Paralelamente, Teresa Leitão articula um calendário especial para permitir a votação dos dois turnos da PEC ainda nesta quarta-feira, sem intervalo entre eles. A adoção do calendário pode abreviar a tramitação, mas não dispensa o apoio de 49 senadores em cada votação.
Alcolumbre delimitou seu papel à condução dos trabalhos: “Cumpri o compromisso de colocar a matéria em votação. A decisão cabe ao plenário.” O senador também defendeu a liberdade de posicionamento dos parlamentares: “Cada um votará com a sua consciência, com o seu coração e com o seu livre-arbítrio”.
Ao tratar do conteúdo, Alcolumbre citou benefícios de um dia adicional de descanso, como mais tempo para a família e cuidados com a saúde. Também reconheceu a necessidade de avaliar os efeitos da mudança sobre empregadores e setores econômicos. “Precisamos ouvir quem trabalha e quem emprega, considerar os pequenos negócios e os diversos setores da economia”, afirmou. “É natural que existam posições diferentes. É legítimo que haja dúvidas e preocupações.”
A PEC nº 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial.
