A partir desta terça-feira (6), sites e aplicativos de apostas on-line, as bets, estão fora do ar no Brasil. O bloqueio ocorre após o governo determinar o encerramento das plataformas, que ainda mantinham R$ 1,33 bilhão em saldos de usuários até a tarde de segunda-feira (5).
Com os sites bloqueados, as empresas de apostas deverão informar às instituições financeiras os saldos ainda não retirados, discriminados por CPF, entre quarta e quinta-feira. Os bancos terão de 9 a 14 de outubro para devolver os valores aos apostadores.
Caso haja impedimento para a restituição, a partir do dia 14 os recursos serão transferidos à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pela devolução. O tráfego dos sites bloqueados deverá ser direcionado ao domínio público www.brasilsembets.com.br, com orientações sobre resgate e campanhas de conscientização.
A Associação Nacional dos Jogos e Loterias (ANJL) classificou a decisão como eleitoreira e juridicamente ilegal, recomendando que operadores não a implementem. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva proibiu as bets a nove dias do primeiro turno das eleições presidenciais, com avaliação interna de que a medida ajudaria o presidente em extratos importantes do eleitorado.
O desempenho de Lula no primeiro turno, no entanto, ficou abaixo do esperado, com o oponente Flávio Bolsonaro assumindo a dianteira nas urnas. O cronograma definido pelo governo estabeleceu 5 de outubro como último dia para saque voluntário; a partir de 6 de outubro, sites e aplicativos deveriam sair do ar.
Lojas de aplicativos, provedores de internet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) deverão atuar no bloqueio, segundo o governo. Quem tentar acessar as plataformas poderá ser direcionado a uma página com orientações sobre o resgate dos valores.
