A comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o relatório da medida provisória que cria o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O texto, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), amplia de duas para três as etapas da avaliação ao longo do curso. A MP precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado até esta sexta-feira (16).
O relatório da MP 1.370/2026 foi aprovado em comissão mista do Congresso Nacional. O deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator da proposta, apresentou mudanças no texto original.
Entre as alterações, a avaliação passará a ser aplicada em três etapas ao longo do curso de medicina, e não em duas, como estava previsto inicialmente. O exame é de responsabilidade do Ministério da Educação.
A medida provisória tem prazo final até esta sexta-feira (16) para ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Se não for apreciada até lá, perde a validade.
O Enamed foi criado para avaliar a formação dos estudantes de medicina no país. A proposta agora segue para análise dos plenários das duas casas legislativas.
