O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 141, que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta.
A sessão ocorreu no Congresso Nacional e formalizou a mudança na Constituição. Com a promulgação, a jornada máxima de trabalho no país passa a ser de 40 horas semanais, pondo fim à escala 6×1, que previa seis dias de trabalho para um de descanso.
Lula, Alcolumbre e Motta participaram da cerimônia. O texto foi aprovado pelo Legislativo e agora integra a Constituição Federal.
A Emenda Constitucional 141 altera o limite de horas trabalhadas por semana, um dos pontos centrais da reforma trabalhista em debate no país. A nova regra vale para todos os trabalhadores regidos pela CLT.
Detalhes sobre a transição para a nova jornada e possíveis impactos para setores específicos não foram apresentados na sessão de promulgação.
O vídeo da cerimônia foi divulgado pela assessoria do Congresso Nacional.
