O Rio Grande do Sul registrou superávit orçamentário de R$ 7,7 bilhões nos dois primeiros quadrimestres de 2026, segundo a 21ª edição do Relatório de Transparência Fiscal, divulgada nesta terça-feira (6) pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). O resultado foi influenciado por fatores extraordinários, como operações de crédito e a suspensão do pagamento da dívida com a União.
O relatório, elaborado a partir dos dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (Rreo) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do segundo quadrimestre, também contou com contribuições da Receita Estadual e do Tesouro do Estado.
O ICMS apresentou crescimento nominal de 2,4% em relação ao mesmo período de 2025. Em valores corrigidos pelo IPCA, houve redução real de 1,9%. Desconsiderando os ingressos de programas de regularização de débitos tributários, a arrecadação cresceu 0,6% em termos reais, indicando recuperação moderada da atividade econômica. Ainda assim, permanece 5,7% inferior ao patamar de 2021.
Entre as receitas adicionais, o Estado obteve R$ 1,23 bilhão com a cessão do direito de operacionalização da folha de pagamento e R$ 532 milhões em rendimentos de aplicações financeiras. Também contribuiu a liberação de R$ 1,9 bilhão da operação Pró-Resiliência, contratada junto ao Banco Mundial para pagamento de precatórios.
Pelo lado da despesa efetiva, houve crescimento de 8,6% em relação ao mesmo período de 2025. As despesas com pessoal aumentaram R$ 811 milhões (3,2%), e os investimentos cresceram R$ 394 milhões. Os gastos previdenciários totalizaram R$ 12,7 bilhões, cerca de 30% da despesa efetiva. O déficit previdenciário do Fundo Financeiro caiu 4,9%, para R$ 6 bilhões.
O resultado primário totalizou R$ 125 milhões. A diferença em relação ao resultado orçamentário decorre das receitas financeiras, de cerca de R$ 4,1 bilhões, e do pagamento de R$ 5 bilhões em restos a pagar.
A Receita Corrente Líquida alcançou R$ 68,3 bilhões em 12 meses, com alta de 8,3%. O comprometimento com pessoal ficou em 43,19% da RCL, abaixo do limite prudencial de 46,55%. A Dívida Consolidada Líquida caiu para 168,41% da RCL, abaixo do limite de 200%. Até agosto, as parcelas não pagas da dívida somaram R$ 9,8 bilhões, direcionados ao Funrigs.
