O derrame de santinhos foi registrado em diferentes pontos de Belém e Ananindeua, na Região Metropolitana, neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. Materiais de propaganda eleitoral foram encontrados espalhados por ruas, calçadas e áreas próximas a locais de votação, prática considerada irregular pela legislação eleitoral.
Santinhos e outros materiais de campanha foram vistos em vias públicas das duas cidades. A prática é proibida pela legislação eleitoral e pode resultar em responsabilização dos envolvidos.
O derrame geralmente ocorre durante a madrugada que antecede a eleição, quando grandes quantidades de material são deixadas nas proximidades das seções eleitorais. Além da irregularidade, a prática provoca acúmulo de lixo nas vias e pode aumentar o risco de acidentes em áreas de grande circulação de eleitores.
A legislação permite a distribuição de material gráfico de campanha nas ruas até as 22h do dia anterior à eleição. A autorização, porém, não permite que os materiais sejam espalhados de forma indiscriminada nas proximidades dos locais de votação.
No dia da eleição, também são proibidas práticas como a distribuição de propaganda, a abordagem de eleitores para solicitar votos e outras ações que possam caracterizar boca de urna. A realização de propaganda irregular pode ser comunicada à Justiça Eleitoral para análise e eventual responsabilização.
O eleitor que encontrar possíveis irregularidades pode utilizar o aplicativo Pardal, ferramenta gratuita da Justiça Eleitoral disponível para celulares e tablets. Por meio do app, é possível informar o local da ocorrência e encaminhar fotos e vídeos que ajudem na análise do caso.
Em casos que possam configurar crime eleitoral, a ocorrência também pode ser comunicada à polícia, ao Ministério Público Eleitoral ou à autoridade judiciária da zona eleitoral. A orientação é que o eleitor registre a situação sem se envolver em confrontos e encaminhe as informações pelos canais oficiais.
