A trajetória da dívida pública é um dos principais desafios econômicos do Brasil e deve exigir do próximo governo medidas profundas para controlar o aumento. Em agosto, a dívida bruta fechou em 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB), e a projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado é que chegue a 100% em 2030. Especialistas divergem sobre onde e como cortar despesas.
O risco de não controlar a dívida é perder a capacidade de investimento do país. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública global também deve superar os 100% em 2030, com os países de economias mais avançadas, como os Estados Unidos, como os maiores endividados.
Há pouco espaço para eliminar dívidas. O economista Carlos Honorato, especialista em Scenario Planning, destaca que cerca de 95% do orçamento federal é engessado por despesas obrigatórias. O custo anual apenas com o pagamento de juros atinge R$ 140 bilhões sobre um montante total de dívida de R$ 1,2 trilhão.
Mais da metade (53%) do estoque da dívida do país é atrelado à taxa Selic, de acordo com análise do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da USP. A instituição calcula que, com uma taxa de juros neutra de 9%, é inviável estabilizar a dívida apenas com cortes de gastos, exigindo superávits superiores a 3% do PIB.
Para Fabio Kanczuk, ex-diretor do Banco Central (2019-2021), a solução passa pelo corte de despesas, tendo como alvos os maiores gastos do governo, como a Previdência e o funcionalismo público. Ele defende o congelamento dos reajustes dos salários dos servidores e a paralisação de aumentos reais no salário mínimo. Honorato também cita a urgência em revisar despesas, propondo rever privilégios nos cargos públicos e questiona o volume de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões em subsídios concedidos a setores específicos da economia.
O estudo do Made/USP apresenta uma abordagem focada na composição do gasto e na arrecadação. Segundo os cálculos da instituição, a cada R$ 1 investido em benefícios sociais, voltam R$ 2,15 para a economia. Cortes focados em programas sociais geram retração da economia e perda de receita. Como alternativa, o Made propõe a revisão das emendas parlamentares, que passaram de 1,4% do gasto discricionário em 2016 para 12% em 2023, e a exclusão das deduções de saúde e educação no Imposto de Renda, medida que geraria R$ 33,9 bilhões em receitas.
Nas propostas dos candidatos à presidência, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio Bolsonaro (PL) fala em cortar despesas e reduzir o tamanho do Estado, incluindo a redução de no mínimo 10 ministérios e o corte de cargos comissionados. Lula (PT) propõe combinar um Novo Arcabouço Fiscal à ampliação da arrecadação sobre os mais ricos, como a taxação de offshores e fundos exclusivos, e ao crescimento econômico. Honorato destaca que as propostas de corte devem vir com detalhamento para serem avaliadas, sem o que a falta de direcionamento pode afetar operação de serviços essenciais, como o Sistema Único de Saúde (SUS).
