Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos dois turnos das eleições 2024 poderão votar no pleito deste ano. O título só fica suspenso após a ausência sem justificativa nos últimos três turnos eleitorais ou mais, ou seja, os dois turnos de 2024 e um dos turnos de 2022.
O período de regularização do título para votar nas eleições gerais deste ano se encerrou no dia 6 de maio. Mas o eleitor pode regularizá-lo depois do dia 3 de novembro.
A regularização pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor deve acessar a aba de “Situação Eleitoral” e preencher o CPF, número do título ou o nome completo.
Se houver débitos pendentes pela falta de justificativa da ausência de voto, o eleitor precisa pagar a multa antes de fazer a regularização no site. O valor é de R$ 3,51 por cada turno de eleição.
Nesses casos, o eleitor deve consultar seus débitos e emitir uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para efetuar o pagamento da multa, via boleto, Pix ou cartão de crédito. O pagamento pode ser feito no Autoatendimento Eleitoral do TSE, na aba “Débitos Eleitorais”, no aplicativo do e-Título, em “Mais opções” e depois “Pagar Multa Eleitoral”, ou presencialmente em um cartório eleitoral.
O primeiro turno será em 4 de outubro, das 8h às 17h (horário de Brasília), e o segundo turno em 25 de outubro, no mesmo horário. Por causa do fuso horário, as seções eleitorais de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima abrirão às 7h do horário local. Boa parte das seções do Amazonas também iniciará a votação às 7h, mas algumas localidades seguem o fuso do Acre e a votação começará às 6h.
O segundo turno só ocorrerá nos municípios com mais de 200 mil eleitores e caso nenhum dos candidatos a prefeito tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
