O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um discurso nesta segunda-feira (5) com referências à soberania popular e aos limites de atuação da Corte, um dia após o fim do primeiro turno das eleições. Sem citar nomes, ele reuniu frases que podem ser lidas como recados aos colegas Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Fachin defendeu a ideia de que o STF precisa se limitar ao espaço estabelecido pela Constituição, ressaltou a importância de decisões colegiadas em meio à guerra de liminares e disse que a Corte está acima de seus integrantes.
O primeiro sinal veio ao falar sobre as eleições. Ele observou que a democracia é resultado de escolhas cotidianas. A fala ocorreu em meio às articulações internas do STF que podem pavimentar caminho para eventual contestação do resultado eleitoral.
Pouco depois, Fachin mencionou nominalmente os outros nove ministros da Corte. Na mesma passagem, declarou que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.
O trecho mais direto sobre a atuação do Supremo veio na sequência. “Guardar, porém, não é possuir nem se assenhorar”, afirmou, ao tratar da função do STF de proteger a Constituição. O presidente da Corte disse ainda que o Supremo serve à democracia quando permanece “fiel ao espaço que a Constituição lhe concedeu”.
