O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (5) que a Corte é “maior do que tudo e do que todos” e que “permanecerá”. A declaração ocorreu na abertura de evento pelos 38 anos da Constituição, no STF, um dia após eleições que ampliaram a bancada bolsonarista no Congresso.
“Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam, mas o Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e o tribunal permanecerá”, afirmou Fachin. Segundo ele, nenhuma pretensão de poder “pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.
O ministro lembrou que a Corte teve “papel essencial” na preservação do Estado Democrático de Direito durante os atos de 8 de janeiro de 2023, que classificou como tentativa de ruptura institucional. Disse que o STF exerceu missão de proteger as instituições com “independência e observância do devido processo legal”.
No domingo (4), o resultado das eleições apontou aumento na presença de parlamentares bolsonaristas no Congresso, que defendem pautas como o impeachment de ministros do Supremo.
Fachin afirmou que o texto constitucional mostrou que nenhuma democracia nasce pronta e nenhuma se mantém por “inércia”. “38 anos formam o mais longo período de vigência democrática ininterrupta da nossa história republicana, e isso não é obra do acaso nem de uma só geração”, disse. Ele citou a “eleitora que compareceu às urnas ontem”, o servidor que cumpre a lei, a juíza que fundamenta decisões, o cidadão que reclama e a imprensa que informa.
O ministro disse que a Constituição não elimina o dissenso, mas oferece “território, ferramentas e regras”. Em seguida, citou os nomes dos atuais colegas de Corte “pela contribuição institucional” de cada um, “em seus respectivos ofícios, compreensões e competências”.
