O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou à Polícia Federal (PF) uma avaliação técnica de segurança sobre ameaças identificadas contra o ministro Flávio Dino nas redes sociais. A medida foi adotada após Dino relatar a existência das ameaças, apontadas em relatório elaborado pela área de segurança da Corte.
Segundo o STF, Fachin determinou a adoção das providências cabíveis por meio da Secretaria de Polícia Judicial do tribunal. O documento foi enviado à PF para conhecimento e eventual adoção de medidas no âmbito de suas atribuições.
“Diante dos fatos noticiados pelo ministro Flávio Dino, informo que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou as providências cabíveis, por meio da Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal”, informou o STF, em nota. O tribunal acrescentou que permanece atento à segurança de seus integrantes e mantém articulação com os órgãos competentes.
Mais cedo, Dino havia informado que um relatório produzido pela área de segurança do STF identificou ameaças dirigidas a ele nas redes sociais. O ministro tornou pública a existência do documento, que reúne informações sobre manifestações consideradas ameaçadoras contra sua integridade. Dino afirmou ter recebido “milhares” de ameaças de assassinato e agressões nas redes sociais, identificadas a partir de relatório de Segurança da Corte.
O magistrado destacou que as mensagens não vão alterar sua atuação profissional, mas alertou que quando um juiz passa a ter medo de decidir em um processo em razão do risco de perseguições já “não existe mais Poder Judiciário nem Constituição”. Em publicação nas redes sociais, Dino destacou que o “ódio” contido nas ameaças que recebe é derivado da “repetição de mentiras, visando causar violência”.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, alertou. “Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, completou.
Entre as manifestações estão referências a fuzilamento, enforcamento, explosão e esquartejamento de ministros. Parte das publicações foi feita após o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo. Em uma das mensagens, Dino é apontado como o primeiro ministro a ser fuzilado. Outra publicação defende uma invasão ao STF e faz ameaças contra Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Segundo o levantamento, a rede social X concentra o maior volume e a maior proporção de publicações hostis contra o tribunal. As ameaças dirigidas ao ministro Flávio Dino não são um episódio isolado. Na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou em nota que acionou a Polícia Federal após ter identificado “movimentos crescentes de ataques a servidores da Justiça Eleitoral”.
