O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos ligados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026.
O caso tramita sob sigilo no Supremo e a íntegra da decisão de Fachin não foi divulgada. O pedido havia sido protocolado na quarta-feira (30) pelos advogados de Flávio Bolsonaro.
A defesa apresentou uma arguição de suspeição contra Dino e solicitou que os processos atualmente sob responsabilidade do ministro fossem redistribuídos para outros integrantes da Corte. Os advogados alegaram que a relação de proximidade entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro na análise de processos com possíveis efeitos sobre a disputa presidencial.
Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Lula antes de assumir uma cadeira no STF. A defesa também argumentou que a permanência de Dino na relatoria dos casos deveria ser revista em razão da proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
Segundo os advogados, o objetivo do pedido não seria interromper as investigações ou processos, mas transferir a condução para outro ministro do Supremo. Entre os casos citados pela defesa estão processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores ao STF.
A defesa também citou um episódio ocorrido na segunda-feira (28), quando Lula tentou conversar por telefone com Dino durante uma agenda pública em Belém, no Pará. O contato ocorreu durante um evento do governo federal e foi posteriormente utilizado pelos advogados como um dos elementos para sustentar o pedido de suspeição.
Fachin, porém, rejeitou o pedido e manteve Dino na relatoria dos processos questionados. Como o procedimento tramita em segredo de Justiça, os fundamentos utilizados pelo presidente do Supremo para negar seguimento à solicitação não foram divulgados integralmente.
Com a decisão, os processos continuam sob a responsabilidade de Dino, salvo eventual decisão posterior do próprio Supremo ou de outro órgão competente da Corte.
