O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende colocar imóveis públicos abandonados em um fundo de gestão para aumentar a arrecadação da União. A proposta foi apresentada em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, nesta sexta-feira (16).
A declaração foi dada depois de a jornalista Renata Lo Prete questionar como ele pretende promover um ajuste fiscal de R$ 200 bilhões sem alterar grandes despesas do Orçamento, como aposentadorias e gastos obrigatórios com saúde e educação.
Flávio afirmou que o Brasil tem mais de 30 mil imóveis públicos, muitos dos quais estariam abandonados. Segundo ele, esses bens poderiam ser reunidos em um fundo para permitir sua exploração econômica. “A gente vai pegar esse imóvel, vai colocar num fundo de gestão”, declarou.
O candidato disse que a avaliação dos imóveis estaria desatualizada e que o patrimônio somaria R$ 1,7 trilhão. Não detalhou quais propriedades seriam incluídas no fundo nem os critérios para sua seleção. “Isso pode ser colocado num fundo, pode ser securitizado”, disse.
Segundo Flávio, a operação permitiria obter cerca de R$ 200 bilhões em receitas adicionais. A securitização consiste em transformar ativos ou direitos a recebimentos futuros em títulos negociáveis no mercado financeiro, permitindo antecipar recursos.
Além da proposta imobiliária, Flávio afirmou que pretende extinguir pelo menos 10 dos 39 ministérios existentes, melhorar a gestão das estatais e combater a corrupção com auxílio de inteligência artificial. Também propôs securitizar parte dos quase R$ 3 trilhões em dívidas que o governo teria a receber, estimando uma arrecadação adicional de R$ 200 bilhões por ano.
Citou ainda a arrecadação de royalties de petróleo na Margem Equatorial, fronteira exploratória ao norte do país, que poderia, segundo ele, gerar mais de R$ 100 bilhões. Segundo a Petrobras, a produção de óleo na região não deve começar antes de 2033, quando o mandato de Flávio acabaria em 2030. Ainda não se sabe a real dimensão das reservas de petróleo da Margem Equatorial, nem se há viabilidade comercial nos poucos reservatórios até agora mapeados.
O candidato afirmou, por outro lado, que não pretende fazer o ajuste fiscal por meio da redução de benefícios destinados à população mais pobre. Disse que manterá os reajustes do salário mínimo acima da inflação e que não desvinculará o reajuste das aposentadorias ao aumento do piso salarial.
