O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu nesta quarta-feira (7) uma reforma do Judiciário e o fim da reeleição para cargos do Executivo, além de ter questionado se o Brasil vive uma democracia plena. As declarações foram dadas ao ser perguntado sobre quais mudanças constitucionais considera prioritárias diante da composição do Congresso.
Antes de enumerar as propostas, Flávio questionou a situação da democracia brasileira. “Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena hoje? É uma pergunta. Reflitam: o Brasil está numa democracia plena? Não”, afirmou.
Segundo o candidato, uma eventual reforma do Judiciário precisaria passar pelo processo político no Congresso. “A gente tem várias PECs que são possíveis. Tem de haver, sim, uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo; isso tem de ser feito por PEC. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm de ser alterados por PEC”, disse. Flávio não detalhou quais mudanças pretende fazer na estrutura ou no funcionamento do Judiciário, nem quais pontos da reforma tributária gostaria de alterar.
O candidato também voltou a defender o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo e afirmou que, caso vença Lula no segundo turno, não pretende concorrer a um novo mandato. “Eu não estou disputando o poder; estou disputando o futuro do meu país, o futuro para as minhas filhas, para as filhas de vocês que estão aqui, para quem nos está a assistir. Então fiz o compromisso de não concorrer à reeleição”, declarou.
Flávio disse que caberia ao Congresso estabelecer os detalhes de uma eventual mudança constitucional, incluindo a duração dos mandatos e os cargos atingidos. “É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de 4 ou 5 anos, se vai valer só para presidente ou se vai valer para governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado, e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem de ser feito”, afirmou.
Flávio também reagiu às interpretações sobre o que poderia fazer caso fosse eleito com uma base majoritária no Congresso. “Qualquer coisa diferente disso, gente, é especulação. Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio, com esse Congresso com ampla maioria, vai fazer o que o pai dele não fez’. Então, assim, vamos parar de mentir. Vamos aterrar no mundo real, parar de fazer torcida”, declarou.
Ao explicar o que considera uma democracia abalada, Flávio voltou seus ataques contra Lula e afirmou que jornalistas não sofreriam pressões de seu governo. “A ameaça que tem à democracia é com o Lula, vocês estão a ver aí, gente. Não vai ter com Flávio Bolsonaro. Vocês da imprensa não vão ter um Presidente da República a passar a mão no telefone e a ameaçar o dono de um veículo de comunicação. Não vai ter Presidente da República a combinar com amigo no Supremo para fazer busca e apreensão na fonte de vocês, jornalistas”, afirmou.
O candidato encerrou a resposta prometendo respeito às instituições em um eventual governo. “Essa democracia de que estou a falar é a que está abalada hoje, e comigo não vai ter isso. Vai ter estabilidade, vai ter paz para todo o mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, vai ter respeito à Constituição. Vai ser o normal, o Brasil tem de voltar ao normal, apenas isso”, concluiu.
