O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) elevou as tarifas de importação de 26 produtos químicos e polímeros. A medida foi formalizada pela Resolução Gecex nº 963, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5). As novas alíquotas variam de 9% a 20% e entram em vigor em 17 de outubro.
A resolução altera o Anexo 9 da Resolução Gecex nº 272/2021 e tem como base o art. 6º do Decreto nº 11.428/2023 e decisões do Mercosul. A inclusão dos produtos foi aprovada na 240ª Reunião Ordinária do Gecex, em 27 de agosto de 2026.
Entre os produtos com tarifa de 20% estão álcool isobutílico, butanona, acetato de etila, ácido adípico, anidrido maleico, ácido fumárico, polietileno com carga e diferentes tipos de copolímeros e poliésteres.
O ácido fosfórico terá alíquota de 17,5%. Fenol, poliestireno e alguns surfactantes terão tarifa de 12,6%. O clorito de sódio foi incluído com alíquota de 10,8%.
O bicarbonato de sódio terá tarifa de 20%, mas a versão destinada à hemodiálise terá alíquota de 9%. Os novos valores serão aplicados até 16 de outubro de 2027.
As novas alíquotas foram definidas como forma de corrigir desequilíbrios comerciais relacionados à conjuntura econômica internacional.
