A TV Globo cancelou o debate presidencial que seria realizado nesta quinta-feira (1º) às 21h30, após decisões do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal que alteraram as regras do programa. A emissora afirmou que as decisões causaram insegurança jurídica e representam interferência indevida na liberdade de organização dos debates.
O anúncio foi feito pela GloboNews depois que o TSE proibiu a exibição do púlpito reservado a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de perguntas dirigidas ao petista. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a inclusão de Renan Santos (Missão) no debate, e Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de participar.
Em nota lida pelo jornalista Marcelo Cosme, a emissora disse ter recebido duas intimações judiciais horas antes do programa. A primeira, assinada pela ministra Estela Aranha, do TSE, atendeu a pedido da coligação de Lula e suspendeu as regras que tratavam da participação de candidatos ausentes.
A regra previa que o púlpito do candidato que não comparecesse permanecesse vazio, identificado por placa, e que candidatos presentes pudessem fazer perguntas de até 30 segundos ao ausente. A decisão de Estela Aranha proibiu a Globo de manter o púlpito de Lula no cenário e de permitir perguntas dirigidas ao petista.
A segunda intimação foi uma decisão de Gilmar Mendes, que determinou a participação de Renan Santos, do partido Missão, a pedido do Solidariedade. As regras para debates de rádio e televisão exigem que sejam convidados candidatos de partidos com, no mínimo, cinco congressistas.
A Globo afirmou ter convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado (PSD) e Lula conforme esse critério. A emissora também citou decisão anterior do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na terça-feira (29), que garantiu a participação de Romeu Zema (Novo) no debate, alterando o entendimento do próprio tribunal sobre a contagem de congressistas.
Na nota, a Globo afirmou que tem longa tradição na organização de debates eleitorais e que seu propósito é promover a discussão de ideias. A emissora disse que as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do programa causaram insegurança jurídica e representam interferência indevida na liberdade dos veículos de imprensa de organizar os debates.
