O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse nesta sexta-feira (9) que o custo global das novas medidas para o setor de combustíveis anunciadas no mesmo dia deve alcançar R$ 2,7 bilhões por mês. O pacote inclui desoneração de gasolina e etanol, além de ampliação de subvenções, com validade de um mês.
O governo anunciou, em coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda, a ampliação e prorrogação da desoneração da gasolina, a desoneração do etanol hidratado, a ampliação da subvenção ao etanol e a ampliação da subvenção ao diesel. As medidas têm premissa de neutralidade fiscal, compensadas com receitas extras obtidas pela alta do preço do petróleo.
Moretti afirmou que os custos serão incorporados à meta do resultado primário, convertendo as receitas extraordinárias em ferramentas de proteção à renda da população. Para isso, o ministro reforçou a necessidade de operações de fiscalização, para que o setor repasse para a bomba os efeitos das medidas.
Ele detalhou que o governo fará nova subvenção ao diesel importado, no valor de R$ 1,40 por litro, mantendo a subvenção de R$ 2,12 que já vigorava para o diesel doméstico. A subvenção da importação deve atingir o volume de 1,2 milhão de litros previstos para os 30 dias em que as medidas devem vigorar.
Segundo o ministro, não há receio de desabastecimento do óleo diesel, pois há balanço positivo entre oferta e demanda. A meta é reforçar a estabilidade da oferta com a subvenção ao diesel importado, protegendo o abastecimento interno.
A nova subvenção ao diesel importado deve ser feita por portaria do Ministério da Fazenda, enquanto as medidas para gasolina e etanol serão oficializadas por decreto. Para o etanol, a subvenção saltou de R$ 450 milhões para R$ 800 milhões.
Moretti disse ainda que o Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto será mantido com o atual patamar dos preços da commodity. Com o Brent acima de US$ 100, o imposto se mantém, mas o governo continuará monitorando os preços. O ministro reforçou que o tributo não é permanente e afirmou que não era o momento de decidir sobre aumento na mistura do biodiesel.
