A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), protocolou nesta quarta-feira, 14, um requerimento de calendário especial para acelerar a votação da PEC do Fim da Escala 6×1. Com mais de 50 assinaturas, o pedido busca abreviar prazos e permitir que os senadores analisem a proposta em dois turnos no mesmo dia, a 11 dias do segundo turno das eleições.
O requerimento precisa ser aprovado pelo plenário e pode ser submetido a votação simbólica, sem registro individual dos votos. A aprovação permite acelerar a tramitação, mas não representa aval ao conteúdo da PEC, que exige duas votações nominais e pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
Na terça-feira, 13, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia anunciado que o pedido reunia apoio suficiente para ser colocado em votação. A declaração ocorreu ao encerrar a quarta sessão de discussão da PEC 221/2019.
“Informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na sessão de amanhã à tarde”, afirmou Alcolumbre. A articulação permite que o Congresso conclua a análise da mudança na jornada de trabalho ainda na reta final da campanha eleitoral.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e prevê a redução do limite semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A sessão desta quarta-feira deve completar as cinco discussões exigidas antes da votação em primeiro turno.
Segundo Alcolumbre, a sequência cumpre o acordo firmado com os senadores para assegurar tempo de debate antes da deliberação. “Estamos cumprindo o que foi acordado com os senadores e com as senadoras, dando a oportunidade, nessas cinco sessões de discussão em primeiro turno, para que pudessem formar sua convicção para deliberarmos a matéria”, declarou.
O calendário especial busca abreviar os prazos seguintes e abrir caminho para a votação em segundo turno ainda nesta quarta-feira. A conclusão da análise vai depender tanto da aprovação do requerimento quanto do apoio dos parlamentares à PEC nas duas votações.
