O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) o pacote de medidas “Prospera MEI”, que prevê transferência direta de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional por meio de Projeto de Lei Complementar.
“Essa é a injeção para que vocês, que estão com um pequeno aperto e querem comprar uma coisa nova para o seu negócio, vocês possam ter um dinheirinho para comprar. Não é empréstimo, é um depósito de confiança em vocês, que um dia deram ao governo quando nós anunciamos o MEI, simples assim”, disse Lula durante cerimônia.
No evento, o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, afirmou que o pacote prevê perdoar até R$ 12,6 bilhões em dívidas adquiridas por MEIs com o governo federal. “Estamos requerendo a remissão de todas as dívidas que os MEIs acumularam com o Estado Brasileiro ao longo dos últimos anos. Estamos falando de uma dívida de R$ 12,6 bilhões, que vai atingir 3,6 milhões de microempreendedores”, explicou.
O anúncio ocorre 12 dias antes do segundo turno, em que o petista tenta a reeleição. O público-alvo das medidas forma um segmento no qual Lula tem dificuldade de atrair eleitores.
O governo também pretende comprar dívidas dos microempreendedores com bancos e ofertar descontos acima de 90% para facilitar o pagamento. A renegociação será feita dentro do programa Desenrola 3.0, já em vigor.
A proposta enviada ao Congresso prevê elevar progressivamente o limite anual de faturamento do MEI dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto também permite a contratação de até dois empregados.
Lula defendeu a necessidade de melhorar as condições de crédito e faturamento para que o governo não limite o crescimento dos microempreendedores. “Ninguém quer ser pequeno, ser MEI a vida inteira. Se a gente quer ter um empregado, a gente quer ganhar mais para ter três e assim por diante. É simples. O que nós estamos fazendo é atendendo a um sonho de vocês”, reforçou.
