O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de medidas para microempreendedores individuais (MEIs), a 12 dias do segundo turno da eleição contra Flávio Bolsonaro (PL). O plano inclui o envio ao Congresso de projeto de lei para perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias da categoria. O governo também prometeu depósitos de R$ 5 mil a partir de 2027, sem detalhar como serão pagos.
O anúncio foi feito em evento oficial, com a presença de representantes da categoria. O pacote soma R$ 17,6 bilhões, entre o perdão de dívidas e o custo estimado dos depósitos futuros, de R$ 5 bilhões. A medida é vista pela campanha petista como estratégica para atrair um público que, nas últimas eleições, apoiou o bolsonarismo.
O projeto de lei que segue ao Congresso prevê o perdão de débitos tributários de MEIs com o governo federal. Segundo a apuração, a proposta abrange dívidas de pequeno valor, mas o texto completo ainda não foi divulgado. A promessa de depósitos de R$ 5 mil, por sua vez, foi apresentada sem cronograma ou regras de elegibilidade.
A iniciativa ocorre em meio à disputa acirrada com Flávio Bolsonaro, que tem usado pautas de apoio a pequenos empreendedores em sua campanha. Lula, ao adotar medida semelhante, busca se apropriar de uma bandeira que historicamente pertenceu ao bolsonarismo, segundo analistas ouvidos pela reportagem.
O governo não informou como pretende custear os depósitos prometidos para 2027, nem se a medida depende de aprovação legislativa. A oposição já sinalizou que deve questionar o impacto fiscal do pacote. A campanha de Flávio Bolsonaro não se manifestou até a publicação desta matéria.
O anúncio ocorre a menos de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Pesquisas recentes indicam que os MEIs representam uma fatia relevante do eleitorado, especialmente em estados do Nordeste e em periferias urbanas, onde a disputa é mais acirrada.
