O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (15) que enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana em todas as cidades do país. A medida, segundo ele, será custeada com emendas parlamentares.
Lula atrelou a medida à aprovação do fim da escala 6×1 e ao dia a mais de descanso que os trabalhadores terão. “Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso de lazer, vou mandar uma PEC para o Congresso garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo no País”, afirmou.
O presidente fez publicações em várias redes sociais, como Instagram e X, com o anúncio. No vídeo publicado no Instagram, deu risada ao dizer que vai “compartilhar” o impacto do passe livre com as emendas parlamentares. Não deixou claro se as emendas vão custear integralmente a tarifa zero.
“Onde vamos arranjar dinheiro? Aí vamos compartilhar com as emendas parlamentares, para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às emendas e vamos garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, disse.
A tarifa zero do transporte público é um tema que vinha sendo debatido no entorno do presidente desde o ano passado. Lula chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre o impacto fiscal da medida. O PT e o PSOL apoiavam a medida, mas ela acabou de fora do programa de governo do presidente na reta final.
Entidades ligadas ao setor de transportes e prefeituras afirmam que ainda é impossível saber com exatidão o impacto da tarifa zero em todo o país. Os números variam de R$ 90 bilhões por ano, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a R$ 200 bilhões por ano, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), caso o projeto seja implementado nos sete dias da semana.
