Os microempreendedores individuais (MEIs) viraram alvo de disputa política no segundo turno da eleição presidencial, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresentando propostas para a categoria, que reúne 13,7 milhões de votos e 51,6% dos pequenos negócios do país, segundo o Sebrae.
Lula anunciou apoio financeiro de R$ 5 mil e perdão de dívidas para a categoria, medidas aprovadas pelo Senado. Flávio reagiu e acusou o atual presidente de adotar o pacote para ganhar votos, afirmando que o adversário “passou quatro anos massacrando os empreendedores”.
Os dois candidatos incluíram em seus planos de governo propostas específicas para os MEIs. O país tem hoje 13.738.474 microempreendedores individuais, distribuídos entre serviços, indústria, comércio e agropecuária. Minas Gerais é o segundo estado com mais cadastrados, com 1.555.584, atrás apenas de São Paulo, que soma 3.949.702.
Para o professor Fabrício José Missio, do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, os MEIs são fonte de renda para milhões de famílias e movimentam a economia local, inclusive em cidades menores. Ele afirma que a formalização representou avanço social para trabalhadores que viviam na informalidade, com acesso a aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade.
O economista pondera, porém, que o número elevado de MEIs não indica automaticamente dinamismo. “Parte desses empreendedores aproveita uma oportunidade de negócio. Outra parte recorre ao CNPJ porque não encontra emprego formal”, diz. Para ele, a ampliação de vagas com carteira assinada também é forma de apoio à categoria.
Missio observa que o endividamento dos MEIs reflete condições de operação, como margens pequenas, faturamento instável e poucas reservas. “O problema se agrava com os juros elevados e com um mercado de crédito em que os pequenos empreendedores enfrentam custos proporcionalmente maiores”, explica.
O professor defende que o Estado vá além do crédito, com apoio a plataformas digitais públicas ou cooperativas, infraestrutura compartilhada, fortalecimento de fundos garantidores e atualização periódica do teto de faturamento. “O objetivo não deve ser apenas multiplicar empreendedores, mas garantir que quem empreende possa prosperar”, conclui.
