O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União, que abre crédito extraordinário de R$ 7,520 bilhões para a continuidade das subvenções à produção e importação de combustíveis. A maior parte dos recursos, R$ 6,170 bilhões, será destinada ao Ministério de Minas e Energia para a medida específica do diesel.
A MP 1.395 foi assinada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9). O valor total do crédito é de R$ 7,520 bilhões.
Do montante, R$ 6,170 bilhões são direcionados ao Ministério de Minas e Energia para a subvenção específica do diesel. O restante, R$ 1,350 bilhão, fica para as demais subvenções à produção e importação de combustíveis.
A medida garante a continuidade do pagamento das subvenções, que têm como objetivo reduzir o impacto dos preços dos combustíveis para o consumidor. O crédito extraordinário é um mecanismo usado pelo governo para cobrir despesas urgentes e imprevistas, sem necessidade de autorização prévia do Congresso.
A edição da MP ocorre em meio à política do governo de manter os preços dos combustíveis estáveis no mercado interno. A subvenção ao diesel é uma das principais ferramentas usadas pela gestão federal para evitar reajustes na bomba.
O texto não detalha o cronograma de repasse dos recursos nem a duração da medida. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
