O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs tarifa zero no transporte público urbano aos fins de semana e feriados, medida que custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano ao Orçamento federal, segundo estimativa da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU). A promessa foi feita às vésperas do segundo turno das eleições.
O cálculo da NTU considera gratuidade em 52 sábados, 52 domingos e 11 feriados nacionais ao longo de um ano em todo o País. Marcos Bicalho, diretor de gestão da entidade, disse que o governo federal deverá assumir os gastos de municípios que já concedem o benefício, como Brasília e São Paulo.
“Por questão de justiça, a União teria que assumir o custo total, o Estado que já adota ou a prefeitura que já adota a política desse tipo, poderia destinar esses recursos para outras áreas”, afirmou Bicalho.
A proposta não entrou no programa de governo de Lula porque a equipe econômica não concluiu estudo sobre sua viabilidade. No ano passado, o presidente pediu ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que calculasse o custo da medida, pois queria que ela fosse bandeira da campanha à reeleição.
A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) tem conta preliminar mais alta. Segundo Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da entidade, o custo poderia chegar a R$ 60 bilhões e representaria risco para as prefeituras. “É uma grande preocupação essa proposta ser feita de forma eleitoreira”, declarou.
Bicalho afirmou que a NTU vê com preocupação o repasse de recursos às empresas de ônibus. “Nossas preocupações é ter uma garantia da remuneração pela prestação do serviço e uma remuneração que possa ser feita de maneira regular, sem atrasos”, disse.
Atualmente, mais de 130 cidades já aplicam o passe livre no País. A informação de que o presidente poderia anunciar a medida nesta quinta-feira (15) circulava pelo mercado financeiro. Pesquisas qualitativas de grandes bancos indicavam que a proposta poderia transferir votos do senador Flávio Bolsonaro (PL) para Lula.
