O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta sexta-feira (16) que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), atua a serviço do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao retirar a PEC da Segurança Pública da pauta do plenário. A decisão adia a votação da proposta para depois das eleições.
A jornalistas, o parlamentar disse que Alcolumbre ficou “de costas para a sociedade” ao retirar a proposta da pauta de quinta-feira (15). Marinho é apontado como possível candidato a presidente do Senado no próximo mandato.
“Mostra que o governo não está interessado em resolver a segurança pública, o governo está interessado em ganhar as eleições mesmo que isso custe a segurança das pessoas”, declarou o senador.
O impasse começou após o coordenador de campanha de Lula, Camilo Santana, apresentar emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves. A oposição defendia redução mais ampla: 16 anos como regra geral e 14 anos em casos de crimes hediondos.
O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro disse a jornalistas que apoiaria qualquer proposta na direção já indicada. “Caso a nossa proposta não fosse aprovada, a proposta do Camilo seria uma alternativa paliativa. Não seria o ideal, mas seria pelo menos um passo na direção correta.”
Alcolumbre justificou a retirada: “Vou retirar de pauta a PEC da segurança pública, nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras, senadores sobre o texto porque agora estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara.”
A emenda de Camilo Santana abriu racha no PT, com parte dos governistas contrária à medida. Qualquer modificação no texto faria a proposta retornar para nova análise na Câmara dos Deputados. O governo queria aprovar o texto como saiu da CCJ e fazer, no máximo, emendas de redação.
A bancada bolsonarista retomou o tema da maioridade penal na PEC porque o assunto é sensível para a esquerda. Governistas afirmam que o interesse é retardar a votação, já que o tema será explorado por Lula com a recriação do Ministério da Segurança Pública após a promulgação.
