O líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quinta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a PEC da Segurança Pública da pauta para evitar que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse confrontado com a discussão sobre a redução da maioridade penal.
“Não tenho dúvida de que Alcolumbre atendeu a um desejo do governo”, declarou Marinho a jornalistas. Segundo o senador, a decisão foi tomada para evitar desgaste político do PT às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
Na avaliação de Marinho, Alcolumbre não deve pautar a PEC novamente antes da votação. “Eu acho que isso talvez tenha pesado na decisão do presidente Davi e a pressão que deve ter recebido do presidente Lula, que pediu que ele retirasse de pauta para evitar o vexame do PT”, afirmou.
A proposta foi retirada da pauta da sessão plenária desta quinta-feira depois de divergências dentro do PT. O líder do partido no Senado, Camilo Santana (PT-CE), um dos coordenadores da campanha de Lula, articulou a apresentação de uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A iniciativa provocou incômodo entre congressistas, que temem associar o presidente a pautas ligadas ao bolsonarismo.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), havia negociado com Alcolumbre a votação do texto sem mudanças relacionadas à maioridade penal. Ao comentar a iniciativa de Camilo, ela afirmou que o senador pretendia “confrontar a proposta da oposição”. Marinho apresentou uma emenda para redução de até 14 anos para crimes específicos. Teresa disse que conversou com Camilo e com o relator da PEC, Rogério Carvalho (PT-SE), para preservar a estratégia inicial do governo.
Marinho criticou a retirada e disse que o governo quer priorizar interesses eleitorais em detrimento da segurança pública. “O governo não está interessado em resolver a segurança pública, o governo está interessado em ganhar as eleições, mesmo que isso custe a segurança das pessoas”, declarou. Ele também afirmou que Alcolumbre agiu em favor do Planalto: “O presidente Davi, a serviço do governo, abrindo mão da sua posição de magistrado, mais uma vez, fica de costas para a sociedade”.
Cotado para a presidência do Senado pelo PL em 2027, Marinho questionou a decisão sem justificativa compartilhada com os demais senadores. “Se você estabelece uma agenda, coloca na pauta e inopinadamente você retira de pauta por uma questão de moto próprio, não havia nenhuma comoção no plenário”, afirmou. Ele comparou a atitude à frase atribuída ao rei francês Luís 14: “O Estado sou eu”. Em seguida, declarou que a Casa não deveria ser conduzida de forma autoritária: “Isso aqui é uma casa de pares, não pode ser uma casa de ditadores”.
Marinho também defendeu mudanças no regimento do Senado para garantir maior participação da oposição na condução dos trabalhos e na distribuição das presidências de comissões. Segundo ele, a atual administração da Casa precisa ser reformada para assegurar equilíbrio entre governistas e oposicionistas.
