O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataformas de redes sociais removam publicações que veicularam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no último domingo (4).
A decisão atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, com alvo em posts do influenciador Pablo Marçal, entre outros perfis nas plataformas Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.
As publicações questionadas acusam Lula de ter jogado a bandeira no chão após uma foto tirada ao lado de seu candidato a vice, Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação, em São Bernardo do Campo (SP), em uma demonstração de “desprezo pelo Brasil”.
Na decisão, o ministro diz ter analisado diversos registros do episódio, com destaque para o vídeo da emissora Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada, e não amassada como sugerem as postagens questionadas, sendo entregue a uma terceira pessoa, sem nunca tocar o chão.
Com base nesse registro, Mendonça determinou a remoção de todas as publicações que digam que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão.
O ministro, contudo, avaliou que as publicações que dizem que Lula “amassou” a bandeira, ou que ele demonstrou desrespeito ou falta de consideração ao país, não precisam ser removidas. Para ele, trata-se de um juízo de valor sobre o impacto simbólico do ato, o que estaria protegido pela liberdade de expressão e opinião.
“Cabe ao eleitor formar sua própria percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu o ministro.
Com base em outros registros fotográficos do episódio, Mendonça considerou que os autores das publicações irregulares não necessariamente tinham conhecimento de que estavam disseminando informações falsas.
