O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite dessa quinta-feira (8) a remoção de um vídeo publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) sobre supostas medidas que seriam tomadas pelo presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) caso vença a eleição. A decisão prevê multa de R$ 10 mil por dia se o conteúdo não for retirado do ar em três horas.
O prazo começa a contar a partir da notificação dos parlamentares. No vídeo, Janones e Lindbergh apresentam o que chamam de “três bombas que o Flávio Bolsonaro quer jogar no colo” do eleitorado, com a intenção de “massacrar trabalhador e aposentado”.
Entre as supostas propostas citadas estão uma reforma da Previdência que elevaria a idade mínima de aposentadoria para 70 anos, no caso de homens, e 65 anos, no de mulheres; a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo; e uma jornada de 12 horas de trabalho por dia em escala 7 por 0. Os deputados também afirmam que Flávio defende a privatização da Petrobras.
Na decisão, Mendonça escreveu que as afirmações categóricas, com números específicos e apresentadas como projetos já formulados, não encontram respaldo no programa de governo nem em declarações passadas de Flávio Bolsonaro. “Considero demonstrada, em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito invocado, diante da divulgação de conteúdo que atribui ao representante propostas determinadas, sem substrato fático mínimo”, disse.
O ministro também levou em conta o alcance da publicação, que somou 6,8 milhões de visualizações e mais de 40 mil comentários. Para ele, o volume tem “potencial de produzir efeitos relevantes sobre a formação da percepção do eleitorado”, o que justificaria a atuação do tribunal.
