O ministro André Mendonça alterou seu voto em julgamento no Supremo Tribunal Federal para permitir que uma publicação do ex-deputado Alexandre Tabet sobre Nossa Senhora continue no ar. A decisão, tomada nesta quarta-feira (30), acompanha a tese do ministro Ricardo Cueva e vale apenas para o ponto específico da remoção do conteúdo.
Nos demais pontos analisados na ação, Mendonça manteve integralmente o teor do voto apresentado inicialmente. A mudança de posicionamento foi registrada durante a sessão virtual da corte.
A nova postura segue o entendimento do ministro Ricardo Cueva. A tese adotada sustenta que dúvidas de interpretação em casos fronteiriços não devem ser resolvidas com a ampliação da remoção ou indisponibilização de publicações.
O caso envolve um pedido para retirada do ar de conteúdo publicado por Tabet, que mencionava Nossa Senhora. A ação tramita no STF e teve o julgamento retomado após pedido de vista.
Com a alteração, a publicação permanece acessível. O placar final do julgamento não foi detalhado na decisão divulgada pela corte.
