O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 5 mil o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) por impulsionar de forma irregular uma propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5).
A publicação, questionada pela campanha de Lula, trazia uma foto de Flávio acompanhada da identificação de sua candidatura e de uma mensagem que atribuía ao atual governo a responsabilidade por problemas enfrentados pelo país. Na sequência, o candidato apresentava propostas e destacava compromissos com trabalhadores, mulheres e crianças.
Ao analisar o caso, Mendonça acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual a mensagem utilizou a rejeição ao adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio. O ministro citou a Lei das Eleições, que permite o impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais apenas quando destinado a promover ou beneficiar candidatos ou seus partidos.
Para a PGE, a publicação ultrapassou esse limite ao utilizar conteúdo negativo contra Lula como elemento de convencimento eleitoral.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o conteúdo representava apenas um “mero juízo político” e que a referência negativa a Lula ocupava uma pequena parte da publicação, que seria predominantemente voltada à apresentação de aspectos positivos do candidato.
Apesar da aplicação da multa, Mendonça decidiu não determinar a retirada da publicação. O ministro, porém, proibiu a campanha de Flávio Bolsonaro de realizar novos impulsionamentos com mensagens de conteúdo semelhante.
