O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que a cabeleireira Débora Rodrigues, a “Débora do Batom”, cumpra o restante da pena no regime semiaberto, após remição de 212 dias por trabalho, leitura e aprovação no Enem. Ela foi condenada a 14 anos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Débora está em prisão domiciliar e poderá ir para o semiaberto após a decisão desta terça-feira (6). Moraes determinou a remição de 212 dias da pena pela realização de atividades laborais, pela leitura de um livro e pela aprovação no Enem aplicado a pessoas privadas de liberdade.
Ela participou dos ataques de 8 de janeiro e ficou conhecida pela pichação com batom em uma estátua diante do STF, com a frase “perdeu, mané”.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio tombado, dano qualificado com violência e associação criminosa armada.
A decisão de Moraes ocorre no âmbito da condenação pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A remição de pena é um benefício previsto na legislação para presos que estudam ou trabalham.
