O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, derrubou nesta terça-feira (13) a decisão que havia recolocado no ar o canal Exército do Lula, no WhatsApp. O canal, com 4,2 milhões de inscritos, está suspenso até que o endereço seja formalmente registrado na Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer após um prazo de 48 horas.
A decisão de Nunes Marques cassa o entendimento do corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia liberado o funcionamento do canal. Mais cedo, o presidente do TSE já havia ordenado a suspensão de novas publicações, por falta de registro formal junto à Justiça Eleitoral.
Na nova decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao derrubar a ordem anterior. O canal somente voltará ao ar depois que seu endereço eletrônico seja registrado no TSE, conforme norma eleitoral. Mesmo após o registro, deverá ser respeitado um prazo de 48 horas antes da liberação.
O pedido partiu da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Nos últimos dias, o canal foi alvo de uma disputa de liminares. No sábado (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão total, mas a decisão foi derrubada horas depois por Cueva, que recolocou a página no ar.
O corregedor argumentou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, já que o caso era analisado em um processo judicial regular, relatado pelo próprio Cueva. Ao reexaminar o caso, o presidente do TSE considerou que a não comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral é suficiente para a suspensão.
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro. Técnicos do TSE não encontraram conteúdo falso no canal, segundo apuração da imprensa local.
