A confiabilidade das provas digitais, a participação das vítimas na investigação e a integração de informações para enfrentar redes criminosas estiveram no centro do segundo painel do 2º Congresso de Direito Digital, Edição Capital, da OAB SP, realizado nesta terça-feira (6) na sede da Ordem, em São Paulo.
O encontro reuniu profissionais da advocacia, da pesquisa acadêmica e da segurança pública. As exposições abordaram os desafios de investigar crimes que envolvem diferentes prestadores de serviços, preservar evidências e oferecer respostas às pessoas prejudicadas.
Na abertura, Adriana Galvão destacou a importância da atualização da advocacia diante do avanço tecnológico e defendeu o uso consciente e ético da inteligência artificial. A advogada Elaine Keller afirmou que a atuação no ambiente digital exige capacidade de formular perguntas técnicas e reconhecer quando o trabalho jurídico precisa de apoio pericial. “Ser advogado na era digital vai muito mais além do que conhecer prompts”, disse.
A delegada de Polícia Federal Tania Fernanda Prado Pereira relatou sua experiência em investigações de abuso sexual infantil e fraudes bancárias. Ela defendeu relacionar informações de diferentes ocorrências e manifestou preocupação com a demora na obtenção de dados para as apurações.
O professor Leandro Piquet Carneiro, da USP, apresentou análise sobre mercados ilícitos e o conceito de “crime como serviço”, em que fornecedores de dados e identidades participam de etapas distintas de uma atividade criminosa. Ele também citou a “convergência criminal” e pesquisas sobre a demanda por produtos falsificados.
O presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB SP, José Carlos Abissamra Filho, defendeu que a colaboração da Advocacia não transfira o ônus da investigação à vítima. “Nós não podemos depositar o ônus da investigação na vítima”, afirmou.
O coronel reformado da PM de São Paulo Ricardo Brito Nogueira falou sobre tecnologia no policiamento. O delegado Carlos Eduardo Miguel Sobral relatou o Projeto Tentáculos, de cruzamento de comunicações de fraudes para identificar conexões entre grupos criminosos.
O congresso, promovido pela Comissão de Direito Digital da OAB SP, presidida por Coriolano Camargo, termina nesta terça-feira na Rua Maria Paula, 35.
