O governo do Peru anunciou um regulamento que proíbe o uso de maquiagem, esmalte e cabelo tingido em escolas públicas de fundamental e médio, sob o argumento de combater assédio e violência sexual. A proposta, apresentada pela presidente Keiko Fujimori na última segunda-feira (12), também obriga meninos a usar cabelo curto e define regras para o comprimento de saias.
“Não serão permitidas maquiagens, unhas pintadas, cabelos excessivamente longos e pintados”, afirmou o ministro da Educação peruano, José Antonio Chang. Segundo ele, as saias escolares também deverão ter “medida adequada”.
Fujimori anunciou o pacote durante visita a uma escola na periferia de Lima. “A ordem não deve reinar apenas nas ruas, mas também voltar às nossas escolas, às nossas salas de aula”, disse. “Há limites, há direitos, mas também obrigações. Os meninos devem usar cabelo curto. Está totalmente proibido tingir o cabelo ou se maquiar”, acrescentou a mandatária.
O regulamento também restabelece as notas de disciplina, autoriza a expulsão de alunos em infrações mais graves e proíbe celulares em sala, salvo com autorização do professor. A medida espelha no ambiente escolar a política de tolerância zero do governo peruano em relação à criminalidade.
Os números do Ministério da Educação apontam que, entre janeiro e agosto de 2026, a plataforma oficial SíseVe recebeu mais de 11,7 mil denúncias de violência escolar, 2.059 delas de violência sexual.
Segundo organizações feministas do Peru, a premissa do governo Fujimori para combater o problema é equivocada. O Centro da Mulher Peruana Flora Tristán apontou que controlar aspectos como o cabelo ou a maquiagem “não previne nem as agressões sexuais” nem outras formas de violência escolar.
O texto ainda será publicado no diário oficial El Peruano e ficará 30 dias aberto a objeções e críticas, até poder entrar em vigor. A ideia do governo Fujimori é que a vigência comece no final do ano.
