O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) prevê a retirada do ensino superior da responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). A proposta, que não foi concretizada por seu pai, Jair Bolsonaro, transfere a governança das universidades federais ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), sob justificativa de priorizar o impacto das pesquisas.
O documento afirma que as universidades são responsáveis por mais de 60% da produção científica do país. “Para que a pesquisa feita na universidade chegue à indústria e vire produto, emprego e renda, em vez de ficar na estante”, diz o plano.
Entidades que representam reitores temem redução do orçamento para o ensino superior. O orçamento da educação tem proteção constitucional de valor mínimo, o que não ocorre com a ciência. Defendem ainda que a mudança pode romper o sistema nacional de educação e dificultar a articulação com a educação básica, como na formação de professores.
A ideia não é nova. Foi aventada por Jair Bolsonaro, no governo Itamar Franco (1992-1994) e no primeiro mandato de Lula, quando Cristovam Buarque era ministro da Educação. O plano de Flávio não detalha como seria a transferência, nem se os 39 institutos federais, que ofertam cursos de ensino superior e básico, seriam retirados do MEC.
Júlio Heck, reitor do IFRS e presidente do Conif, afirma que a mudança traz insegurança para a definição orçamentária e de gestão dos institutos. “A proposta mostra uma falta de visão sistêmica da educação brasileira.” Os institutos têm cerca de 1,8 milhão de alunos, quase 60% deles na educação básica.
Ana Beatriz de Oliveira, reitora da UFSCar e presidente da Andifes, aponta incerteza para o financiamento. “No MCTI, isso não acontece. Por isso, o temor de que essa proposta seja a abertura de um caminho para cortes no orçamento das universidades.” Em 2025, universidades e institutos federais tiveram cerca de R$ 10 bilhões para manutenção e custeio, dois terços do orçamento do MCTI, de R$ 15 bilhões.
O sociólogo Simon Schwartzman diz não ver relevância na discussão sobre qual ministério deve ser responsável pelas universidades. “O importante não é onde colocar, mas o que se pensa para as universidades federais.” Fernando Peregrino, pró-reitor da UFRJ, afirma que o orçamento do MCTI não comporta o custeio dessas instituições. “Se não houver alteração nos recursos, a mudança vai detonar tanto as universidades como o trabalho que é feito hoje no MCTI.”
